Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por G1.

Decisão do TRF-5 suspende afastamento

O professor Allison Ruan de Morais Silva recuperou seu cargo no Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu nesta sexta-feira (4) pausar os efeitos da decisão anterior que havia o afastado da função, permitindo seu retorno enquanto o caso não for julgado de forma definitiva.

Allison havia sido aprovado por meio de cotas para candidatos negros e lecionou por seis meses, até ser substituído por outra candidata aprovada na ampla concorrência. Brígida Maria Villar da Gama obteve nota superior na mesma subárea e acionou a Justiça argumentando que a vaga de sua especialidade deveria ter sido destinada à ampla concorrência, o que resultou na anulação da nomeação do professor em julho.

O ponto central do litígio envolve a contabilização das vagas do concurso, que ofereceu 52 oportunidades no total, aplicando o percentual de reserva sobre o conjunto do certame e não por áreas isoladas. Para o relator do TRF-5, o fato de a especialidade ter apenas uma vaga não é suficiente, por si só, para invalidar a sistemática de cotas adotada.

Com a nova determinação da Justiça, ficam suspensas, até o julgamento final da apelação, tanto a portaria que havia exonerado Allison quanto a que nomeou Brígida para o cargo na instituição.