Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por CNN Brasil.

Brasil propõe blindagem constitucional do PIX contra sanções estrangeiras

O deputado Pedro Uczai (PT) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para assegurar a soberania nacional sobre os sistemas de pagamento operados pelo Banco Central, com foco especial no PIX. A medida visa impedir que a ferramenta sofra restrições ou limitações decorrentes de sanções unilaterais, tratados ou negociações com governos estrangeiros.

A iniciativa surge após a recomendação dos Estados Unidos de aplicar uma taxação de 25% sobre as importações brasileiras, citando o PIX como um dos motivos. Na justificativa da proposta, o sistema é definido como "patrimônio público" e a soberania nacional é defendida como um valor que não deve ser utilizado como moeda de troca em concessões comerciais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente as tarifas anunciadas pelos EUA, afirmando que a medida fere a dignidade e o respeito aos trabalhadores brasileiros. Em conjunto, o ministro da Fazenda, Dário Durigan, informou que o governo trabalha para evitar que o país sofra uma punição geral.

Dados da pesquisa Genial/Quaest indicam que 46% dos brasileiros concordam com a visão de que as tarifas são uma retaliação ao PIX. Por outro lado, 36% dos entrevistados alinham-se ao posicionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugerindo que a medida seria uma resposta a declarações do presidente Lula contra os EUA.