Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por CNN Brasil.

Médicos que aplicarem a substância polimetilmetacrilato (PMMA), proibida pela Anvisa, poderão ser condenados a penas de 6 meses a 2 anos de prisão. A medida foi anunciada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta segunda-feira (1º).

A sanção está prevista na Resolução nº 2.461/2026, com publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2). Profissionais que descumprirem a norma poderão ser condenados por exercício ilegal da medicina.

O CFM alerta para os riscos graves da substância, citando efeitos "mutilantes", como reações alérgicas, granulomas, inflamações severas, embolia gasosa e a possibilidade de óbito.

O uso será permitido exclusivamente para casos de lipodistrofia em pacientes com HIV, mediante autorização prévia e realização do procedimento em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS.

O PMMA já é proibido em países como França, Holanda e Argentina. A expectativa do CFM é que, além do uso médico, a venda do produto seja banida em todo o território nacional.