Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por G1.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, reúne-se nesta segunda-feira (24), às 14h, com a primeira-dama Janja da Silva. O encontro, que ocorre no gabinete da presidência, tem como objetivo debater ações estratégicas de combate ao feminicídio e à violência de gênero.

A reunião está vinculada ao Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa lançada em fevereiro deste ano. O plano consiste em um compromisso institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrando esforços da União, estados, municípios e sociedade civil para frear a violência letal contra mulheres no país.

No âmbito do pacto, o STF assumiu o compromisso de aumentar a celeridade na concessão de medidas protetivas de urgência para afastar agressores das vítimas. O Judiciário também prevê a criação de mecanismos que permitam a magistrados e forças de segurança a identificação de sinais de perigo iminente antes que a violência escale.

Além disso, o tribunal reafirmou a prioridade no julgamento de casos de violência doméstica. A medida visa combater a impunidade e assegurar o repúdio rigoroso a teses jurídicas que busquem desqualificar a vítima durante os processos.