Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por CNN Brasil.

Confiança e Instituições

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o direito continua sendo a “salvação” da democracia. Durante a abertura do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, promovido pelo STJ, a magistrada defendeu a importância de ações conjuntas para preservar a confiança da sociedade nas instituições democráticas.

Cármen Lúcia destacou a contradição entre as pesquisas de opinião, que indicam baixa confiança no Judiciário, e a realidade dos tribunais, que possuem quase 80 milhões de processos em tramitação. Para a ministra, a busca constante do cidadão pela via judicial demonstra que o direito permanece como o principal instrumento de garantia da cidadania.

A ministra defendeu a necessidade de um Judiciário "constitucionalmente atuante", pautado pela integridade, transparência e imparcialidade. Ela ressaltou que a população precisa compreender melhor o funcionamento do sistema para que erros individuais não sejam interpretados como falhas estruturais do sistema.

Sobre os riscos contemporâneos, a magistrada alertou que a disseminação de discursos de ódio contra magistrados nas redes sociais pode comprometer a independência dos juízes e a confiabilidade do julgador. Ela enfatizou que a manutenção da democracia depende de um Poder Judiciário autônomo para assegurar direitos fundamentais.

O evento do STJ ocorre simultaneamente ao Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, reunindo autoridades, juristas e políticos para debater temas de direito, economia e políticas públicas.