Zanin mantém Ricardo Couto no comando do Rio e nega pedido da Alerj

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) que Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), deve permanecer no cargo de governador.

Disputa Jurídica e Política

A decisão atende a um pedido do PSD, partido do pré-candidato ao governo Eduardo Paes, que buscava a confirmação de uma liminar expedida por Zanin em março. O impasse ocorre devido a uma ação movida por Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que pleiteia a transferência do cargo de governador para si.

Ruas argumenta que a linha sucessória do estado prioriza o presidente da Alerj antes do presidente do TJ-RJ. No entanto, Zanin esclareceu que a eleição de Ruas para a presidência da Casa Legislativa produz efeitos apenas internos e não altera a decisão anterior do plenário do Supremo, que já havia validado a permanência de Couto no governo.

Contexto da Crise Institucional

O Rio de Janeiro enfrenta instabilidade política após a renúncia de Cláudio Castro (PL), que se tornou inelegível por oito anos. A situação foi agravada pela ausência de um vice-governador, já que Thiago Pampolha deixou o cargo em maio de 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Atualmente, o STF analisa se a definição do novo governador ocorrerá por meio de eleição direta ou indireta. O julgamento, que apresentava um placar de 4 a 1 a favor de eleições indiretas, encontra-se suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Referência: Informações adaptadas de G1.