Tunísia: Liga de Direitos Humanos vencedora do Nobel tem atividades suspensas

As autoridades da Tunísia determinaram, nesta sexta-feira (24), a suspensão das atividades da Liga dos Direitos Humanos (LTDH) por um período de um mês. A organização integra o quarteto da sociedade civil que foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2015.

Avanço do autoritarismo

A LTDH classificou a medida como parte de um "padrão mais amplo de restrições sistemáticas" contra a sociedade civil e as vozes independentes no país. Fundada em 1976, a Liga é considerada um pilar da defesa dos direitos humanos no mundo árabe e na África, tendo sido peça fundamental na transição democrática tunisiana.

A entidade tem sido uma crítica contundente da gestão do presidente Kais Saied. Desde 2021, quando Saied suspendeu o parlamento e passou a governar por decreto, a organização alerta que o país caminha para a consolidação de um regime autoritário. Recentemente, a LTDH também foi impedida de realizar inspeções em prisões para monitorar as condições dos detentos.

Repressão à imprensa e ao Judiciário

Além da suspensão da Liga, o governo intensificou a perseguição a jornalistas. O repórter Zied Heni foi detido nesta sexta-feira após publicar um artigo crítico ao Poder Judiciário. O sindicato dos jornalistas da Tunísia classificou a prisão como "arbitrária" e parte de uma estratégia de intimidação contra a liberdade de expressão.

O cenário de retrocesso democrático inclui a dissolução do Conselho Judiciário Supremo em 2022 e a demissão de dezenas de juízes, medida que, segundo a oposição, comprometeu a independência judicial. Nos últimos três anos, diversos líderes de oposição, políticos e ativistas foram presos sob acusações de corrupção e conspiração contra a segurança do Estado.

Embora o presidente Kais Saied negue ser um ditador e afirme que as liberdades estão garantidas, a Tunísia — outrora vista como o único sucesso da Primavera Árabe — enfrenta agora duras críticas de organismos internacionais devido ao desmonte de suas salvaguardas democráticas.

Referência: Informações adaptadas de G1.