Trump inicia devolução de US$ 166 bilhões em tarifas e manda recado a empresários

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou-se sobre o início do processo de restituição de valores pagos por empresas durante a implementação de tarifas comerciais. Em entrevista à rede CNBC, Trump afirmou que lembrará das companhias que optarem por não solicitar o reembolso dos montantes.

Novo sistema de restituição

Entrou em vigor na última segunda-feira (20) o novo mecanismo para que empresários americanos recuperem os valores. A estimativa é que as devoluções alcancem a marca de US$ 166 bilhões (aproximadamente R$ 824,9 bilhões).

O sistema, denominado CAPE e desenvolvido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), visa simplificar a burocracia. A ferramenta consolida os reembolsos para que os importadores recebam um único pagamento eletrônico, com a incidência de juros quando aplicável, eliminando a necessidade de pagamentos separados por cada importação.

Números e impacto jurídico

De acordo com as autoridades alfandegárias, até o dia 9 de abril, cerca de 56.497 importadores já haviam concluído as etapas necessárias para o recebimento, totalizando US$ 127 bilhões (R$ 631,1 bilhões). Esse valor representa 76% do total elegível para reembolso. No total, mais de 330 mil importadores foram afetados em 53 milhões de remessas de produtos.

O lançamento do sistema é reflexo de uma longa disputa jurídica. Em fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas impostas por Trump, decidindo que o presidente extrapolou sua autoridade ao utilizar leis destinadas a situações de emergência nacional para reestruturar as relações comerciais do país.

Referência: Informações adaptadas de G1.