STJ corta verbas extras de ministro investigado por assédio sexual

Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por G1.

Redução de remuneração

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias e extraordinárias ao ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro após denúncias de assédio sexual. Com o corte dos chamados "penduricalhos", a remuneração líquida do magistrado caiu de aproximadamente R$ 100 mil para R$ 35,1 mil no contracheque de maio.

A medida adequa a remuneração de Buzzi a uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2024, que determina a suspensão de verbas temporárias ou extraordinárias para magistrados sob sindicância ou processo administrativo. Antes do ajuste, os valores recebidos pelo ministro superavam o teto constitucional, fixado em R$ 46.366,19.

Atualmente, o magistrado responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo STJ e a um inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. Buzzi permanece afastado preventivamente enquanto as investigações sobre sua conduta prosseguem.

As acusações de assédio foram feitas por uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). A defesa do ministro nega as denúncias, afirmando que as alegações carecem de provas concretas e que Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio em sua trajetória profissional.