STF exige planos urgentes contra incêndios florestais previstos para 2026

Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por CNN Brasil.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até 10 dias úteis, as providências de planejamento e preparação para enfrentar o aumento significativo de incêndios previsto para o segundo semestre de 2026. A decisão ocorre no âmbito de uma ação movida pelo Rede Sustentabilidade.

A medida fundamenta-se em projeções climáticas que indicam temperaturas acima da média e déficit hídrico persistente nessas regiões. A principal preocupação é a ocorrência do fenômeno El Niño, com pico de intensidade esperado entre setembro e outubro de 2026, podendo configurar-se como um "Super El Niño" com calor extremo e secas severas no Norte e Nordeste.

O ministro destacou que a urgência se baseia em dados históricos, citando que o El Niño de 2015 provocou um aumento de 36% na incidência de fogo na Amazônia. Diante desse cenário, Dino solicitou que a União e os estados informem expressamente as medidas adotadas para mitigar os riscos.

Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente informou a estruturação de um plano emergencial para a Amazônia, Cerrado e Pantanal, com previsão de conclusão em três meses. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou preocupação quanto à possível insuficiência de meteorologistas e servidores para a geração de alertas.