STF abre inquérito para investigar Ministro do STJ por suposta importunação sexual

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.

Detalhes da Denúncia

O episódio teria ocorrido no início deste ano, em Balneário Camboriú (SC), enquanto a jovem passava férias com a família na residência do magistrado. A vítima registrou o boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, mas, devido ao foro privilegiado de Buzzi, o caso foi encaminhado ao STF.

Além da denúncia da jovem, o inquérito também abrangerá relatos de uma ex-assessora do gabinete do ministro. Ela denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) supostas importunações sexuais reiteradas ocorridas durante o ano de 2023. As evidências colhidas pelo CNJ foram compartilhadas com o STF para compor a investigação.

Medidas Administrativas e Afastamento

O ministro Marco Buzzi já se encontra afastado de suas funções no STJ e está impedido de acessar as dependências do tribunal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à abertura da apuração formal.

No âmbito administrativo, o pleno do STJ deve se reunir para avaliar a conclusão de uma sindicância interna. A expectativa é que o procedimento recomende a abertura de um processo administrativo, que poderá resultar, em última instância, na aposentadoria compulsória do magistrado.

Posicionamento da Defesa

A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações, afirmando que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua carreira e que as alegações carecem de provas concretas. Em nota, os advogados classificaram as denúncias como um "linchamento moral" e sugeriram que parte das narrativas teria origem em interesses de terceiros em processos que tramitam no STJ.

Referência: Informações adaptadas de G1.