Stealthing: Retirada de preservativo sem consentimento é classificada como violência sexual

Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por G1.

O que é Stealthing

A prática conhecida internacionalmente como stealthing consiste na retirada deliberada do preservativo durante a relação sexual sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa. Especialistas e juristas defendem que a ação rompe o acordo inicial e altera unilateralmente as condições do consentimento sexual, configurando-se como uma forma de violência sexual que gera sentimentos de humilhação e perda da autonomia corporal.

Impactos e Pesquisas no Brasil

Um estudo nacional conduzido pelo psicólogo Wendell Ferrari, com 2.275 mulheres, revelou que as consequências psicológicas são, muitas vezes, mais marcantes do que as físicas. A pesquisa aponta que a prática é amplamente subnotificada, pois muitas vítimas demoram meses ou anos para identificar o ocorrido como uma violência, evidenciando a invisibilidade do problema.

Riscos à Saúde Pública

Os dados indicam uma lacuna crítica na assistência à saúde: enquanto a maioria das vítimas busca a contracepção de emergência, a utilização da profilaxia pós-exposição (PEP) para reduzir o risco de HIV é extremamente baixa entre as mulheres. O fenômeno sugere barreiras no acesso à informação e a necessidade de que profissionais de saúde estejam capacitados para reconhecer o stealthing como uma exposição de risco imediata.

Enquadramento Jurídico e Desafios

No Brasil, a conduta pode ser juridicamente analisada como violação sexual mediante fraude (Artigo 215 do Código Penal), embora a tipificação específica ainda dependa de projeto de lei em tramitação na Câmara. O maior desafio reside na produção de provas em contextos privados e no combate à violência institucional, onde vítimas relatam julgamentos e descrédito ao denunciarem o crime em delegacias e unidades de saúde.