Senado marca sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal agendou para a próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Substituição na Corte

O atual advogado-geral da União foi escolhido para preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no ano passado. A indicação de Messias representa a terceira escolha do presidente Lula para a composição do tribunal durante este mandato.

Rito de Aprovação

O processo de indicação já conta com um parecer favorável do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que ressaltou a competência técnica de Messias, citando sua atuação em acordos de reparação de danos em Brumadinho e a resolução de conflitos territoriais quilombolas.

Durante a audiência na CCJ, os senadores terão 10 minutos para formular perguntas, e o indicado terá o mesmo tempo para responder, com a possibilidade de réplicas e tréplicas. Após a etapa na comissão, o nome será levado ao plenário, onde precisará de maioria absoluta (41 votos) em votação secreta para ser confirmado.

Trajetória Profissional

Natural de Pernambuco e formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado pela Universidade de Brasília (UnB), Jorge Messias possui vasta experiência no setor público. Antes de assumir a AGU em 2023, atuou como procurador da Fazenda Nacional, do Banco Central e do BNDES.

O indicado também ocupou cargos estratégicos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Referência: Informações adaptadas de G1.