Senado analisa indicação de Jorge Messias ao STF; Lula soma 11 nomes

Análise da indicação de Jorge Messias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta marca representa a 11ª escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo de seus três mandatos.

O rito constitucional exige que, após a análise da comissão, o nome indicado passe por votação no plenário do Senado. A Corte é composta por 11 ministros, todos nomeados pelo chefe do Executivo mediante aprovação do Legislativo.

Panorama das indicações ao STF

Desde o processo de redemocratização do Brasil, oito presidentes da República realizaram indicações para a composição da mais alta corte do país. O volume de nomeações variou significativamente entre as gestões.

José Sarney indicou cinco magistrados, enquanto Fernando Collor nomeou quatro. Itamar Franco e Michel Temer indicaram um ministro cada. Fernando Henrique Cardoso foi responsável por três indicações, e Dilma Rousseff por cinco.

Mais recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou dois juristas. Já o presidente Lula detém o maior número de indicações no período, somando 11 nomes, incluindo a atual proposta de Jorge Messias.

Referência: Informações adaptadas de G1.