Reforma do STF vira pauta central em propostas para a Presidência da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu um papel de protagonismo político sem precedentes nos últimos anos, transformando-se em um dos temas centrais das discussões para as próximas eleições presidenciais. Pré-candidatos ao Palácio do Planalto têm apresentado propostas de reforma do Judiciário que visam alterar profundamente o funcionamento da Corte.

Principais propostas de mudança

Entre as medidas mais citadas nos planos de governo, destacam-se a instituição de mandatos fixos para os ministros — substituindo a atual regra de permanência até os 75 anos —, a criação de novos critérios para a escolha dos magistrados e a extinção das decisões monocráticas, que são aquelas tomadas individualmente por um único ministro.

Debates internos no Supremo

A discussão sobre a modernização da Corte também ocorre dentro do próprio tribunal. O ministro Flávio Dino propôs uma reforma estruturada em 15 eixos, que inclui a revisão de competências do STF e de outros tribunais superiores, além de maior rigor na punição de irregularidades cometidas por juízes, procuradores e advogados. Paralelamente, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defende a implementação de um código de ética para orientar a conduta dos integrantes do tribunal.

Visões dos pré-candidatos

O cenário político apresenta diversas abordagens sobre a reforma do Judiciário:

Lula e Geraldo Alckmin sinalizaram abertura para debater a fixação de mandatos, argumentando que a permanência prolongada no cargo pode ser excessiva.

Flávio Bolsonaro defende, além dos mandatos fixos e do fim das decisões monocráticas, a possibilidade de impeachment de ministros do STF.

Ronaldo Caiado propõe mandatos de dez anos, idade mínima de 60 anos para ingresso e a adoção de uma lista tríplice para a escolha dos nomes, reduzindo a indicação unilateral do presidente.

Romeu Zema apresenta uma das propostas mais abrangentes, sugerindo mandatos de 15 anos, idade mínima de 60 anos, a criação de uma corregedoria para investigar ministros e a transferência de temas criminais e tributários para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Renan Santos sugere a criação de um "Supremo Tribunal Político" para julgar parlamentares, enquanto Augusto Cury defende o fim da vitaliciedade, mandatos de oito a dez anos e a extinção das transmissões ao vivo dos julgamentos para evitar a espetacularização do voto.

Análise de especialistas

Para juristas e cientistas políticos, a entrada do STF no debate eleitoral é reflexo da judicialização da política. A Corte passou a decidir sobre questões constitucionais que não foram resolvidas pelo Congresso Nacional, assumindo um papel de árbitro em crises políticas profundas.

Especialistas apontam que, embora a reforma do Judiciário mobilize grupos específicos de eleitores, temas como economia e segurança pública devem continuar sendo os fatores determinantes para a maioria da população nas urnas.

Referência: Informações adaptadas de G1.