Redes Sociais e Menores: Mundo Avança em Restrições e Brasil Implementa ECA Digital

Diversas nações, incluindo Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Noruega e Nova Zelândia, discutem a implementação de restrições rigorosas ao acesso de menores de idade às redes sociais. No Brasil, a resposta a essa preocupação global materializou-se com a entrada em vigor do ECA Digital em março, lei que impõe limitações ao conteúdo acessível por crianças e jovens, embora não proíba totalmente a presença deles nas plataformas.

Impactos na Saúde e Educação

A urgência do debate é sustentada por dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que revelam que pelo menos 50% dos jovens de 15 anos passam no mínimo 30 horas semanais conectados a dispositivos digitais. Esse uso excessivo está associado a riscos graves, como depressão, bullying cibernético, distúrbios do sono, sedentarismo e queda no desempenho escolar, além de impactar a percepção da imagem corporal.

A Insuficiência das Proibições Etárias

Embora a Austrália tenha banido redes sociais para menores de 16 anos em 2025 e a Indonésia tenha imposto restrições etárias, especialistas alertam que a simples proibição pode ser insuficiente. De acordo com a pesquisadora Nina Kolleck, da Universidade de Potsdam, limites de idade são difíceis de fiscalizar e não combatem a raiz do problema: os algoritmos personalizados, as notificações push e a rolagem infinita, desenhados para viciar o usuário.

O neurocientista Christian Montag, da Universidade de Macau, reforça que o modelo de negócios baseado na maximização do tempo online é inerentemente prejudicial. Ele exemplifica que a versão chinesa do TikTok, o Douyin, adota medidas mais práticas, limitando a rolagem de conteúdo para menores de 14 anos a apenas 40 minutos diários, exigindo códigos de acesso para continuar a navegação.

Regulação e Proteção Global

Na União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais (DSA) já obriga grandes plataformas a serem mais transparentes sobre seus algoritmos e a mitigar riscos sistêmicos, permitindo que cientistas independentes analisem a influência desses mecanismos nos usuários.

No cenário brasileiro, a criação do ECA Digital foi impulsionada por denúncias sobre a sexualização de menores em redes sociais. A legislação abrange não apenas redes sociais, mas também jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais voltadas ao público jovem, buscando garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.

Referência: Informações adaptadas de G1.