Prefeitura de João Dourado é alvo de investigação no TCM por contratos de R$ 26 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) abriu uma investigação rigorosa contra a gestão do prefeito de João Dourado, Diamerson Costa Cardoso Dourado, conhecido como Di Cardoso (PRD). O caso, que repercutiu inicialmente no Jornal A Tarde, investiga três contratos de fornecimento de materiais de construção que, juntos, somam R$ 26.006.884,00.

A denúncia foi formalizada no tribunal pelo vereador Abimael Dourado Lima Júnior (PSD). O parlamentar questiona a legalidade dos acordos, apontando o uso indevido da inexigibilidade de licitação para compras que deveriam, obrigatoriamente, passar por um processo competitivo.

Principais suspeitas apontadas nos contratos de 2025:

• Valores idênticos: Apesar de envolverem empresas diferentes, os três contratos possuem exatamente o mesmo valor (cerca de R$ 8,6 milhões cada) e foram feitos sob a mesma justificativa jurídica, sugerindo a ausência de orçamentos individualizados.

• Uso indevido de credenciamento: A gestão utilizou o modelo de inexigibilidade para comprar itens comuns de construção, que possuem ampla oferta no mercado. Nesses casos, a legislação exige a realização de licitação.

• Falta de critérios técnicos e financeiros: A representação aponta que não houve pesquisa de preços de mercado e questiona a falta de clareza na qualificação técnica das empresas contratadas.

No documento enviado aos órgãos de controle, a denúncia enfatiza a gravidade da situação: "É inadmissível que compras de prateleira, como cimento e tijolos, sejam feitas sem o devido processo licitatório, impedindo o município de obter o melhor preço e ferindo os princípios da transparência".

Até o momento da publicação, o prefeito Di Cardoso não havia se manifestado publicamente sobre as acusações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Créditos / Fonte: Irecê Repórter (com informações do Jornal A Tarde)