Novo Desenrola Brasil: Governo abre prazo para renegociação de dívidas e limpeza de nome

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (4), o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa estratégica para reduzir o endividamento das famílias brasileiras e reorganizar o acesso ao crédito no país. O programa é destinado a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, totalizando R$ 8.105.

Com a medida, a equipe econômica projeta a renegociação de até R$ 58 bilhões em débitos. Durante o período de 90 dias de vigência, os consumidores poderão regularizar dívidas antigas e recentes, buscando a substituição de débitos com juros elevados por opções de crédito mais acessíveis.

Regras e Benefícios da Renegociação

A principal frente do programa permite que pessoas físicas renegociem dívidas bancárias e não bancárias por meio de um novo crédito com garantia pública. O limite para renegociação é de R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.

Um ponto de destaque é a regularização automática: cidadãos com dívidas de até R$ 100 terão seus nomes retirados dos cadastros de inadimplentes automaticamente. Para os demais, a limpeza do nome ocorre logo após a formalização do acordo. Vale ressaltar que a adesão deve ser feita diretamente nos canais oficiais dos bancos.

Como medida de prevenção ao novo endividamento, o programa prevê o bloqueio do CPF do beneficiário em plataformas de apostas por um período de 12 meses.

Fies, Pequenas Empresas e Agricultores

O Novo Desenrola Brasil também contempla públicos específicos através de frentes distintas:

Desenrola Fies: Estudantes com atrasos superiores a 90 dias poderão renegociar seus débitos, com descontos que variam conforme o tempo de inadimplência e a participação em programas sociais. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de alunos.

Micro e Pequenas Empresas: O programa amplia os prazos e melhora as condições de crédito para empreendedores.

Agricultores Familiares: Focado na regularização de dívidas rurais, o programa já impactou 500 mil produtores, com potencial para atingir 1,3 milhão de agricultores.

Garantias e Uso do FGTS

Para viabilizar juros menores, o governo utiliza o FGO (Fundo Garantidor), que reduz o risco para os bancos. O fundo será abastecido por recursos disponíveis, novos aportes e valores esquecidos em instituições financeiras.

Além disso, os trabalhadores poderão utilizar o saldo do FGTS para quitar suas dívidas. Será permitido o uso de 20% do saldo ou até R$ 1.000 (o que for maior), desde que a utilização ocorra após a renegociação, assegurando a aplicação dos descontos ofertados.

Referência: Informações adaptadas de G1.