Ministro do STJ afastado por assédio sexual continuou recebendo R$ 100 mil mensais

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permaneceu recebendo remunerações próximas a R$ 100 mil líquidos por mês, mesmo estando afastado de suas funções há mais de dois meses. O pagamento contraria diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a suspensão de verbas indenizatórias e extraordinárias para magistrados afastados em razão de processos ou sindicâncias.

Irregularidades nos pagamentos

Nos meses de fevereiro e março, Buzzi recebeu valores brutos de R$ 132 mil e R$ 127 mil, respectivamente. As quantias são compostas por um salário fixo de R$ 44 mil, acrescido de "vantagens pessoais" e "indenizações" que chegaram a somar R$ 72 mil em um único mês. A norma do CNJ estabelece que não há justificativa para o pagamento de indenizações a quem não está no exercício efetivo do cargo.

Questionado sobre a situação, o STJ informou que suspenderá os valores excedentes nos próximos contracheques, garantindo que o magistrado receba apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos, conforme a Resolução 135 do CNJ.

Investigações e acusações de assédio

O afastamento de Marco Buzzi ocorreu após denúncias de assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. Com base nas conclusões de uma sindicância, o STJ decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro. Além disso, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do magistrado.

Caso seja condenado, Buzzi corre o risco de perder o cargo definitivamente, caso a tese defendida pelo ministro Flávio Dino, do STF, que propõe o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição, seja consolidada.

Posicionamento da Defesa

A defesa do ministro nega veementemente as acusações, afirmando que as alegações "carecem de provas concretas" e que Buzzi manteve uma trajetória irrepreensível ao longo de quatro décadas. Os advogados alegam que o magistrado está sendo vítima de uma "campanha sistemática" e de um "linchamento moral" movido por interesses externos.

Referência: Informações adaptadas de G1.