Minerais Críticos: Governo Lula descarta criação de nova estatal e aposta em regulação

Brasília — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apoiar projetos que preveem a criação de uma nova empresa estatal para a exploração de minerais críticos no Brasil. A definição foi tomada durante reunião realizada nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a presença de diversos ministros.

Rejeição à 'Terrabras'

A proposta de criação da estatal, que seria denominada Terrabras, era defendida por alas do PT e do PSB, por meio de projetos de lei dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Os defensores argumentavam que, por serem riquezas estratégicas, esses minerais deveriam estar sob controle estatal.

No entanto, a avaliação do Executivo é que o modelo de empresa pública não é necessário no cenário atual e poderia acarretar entraves regulatórios e fiscais.

Foco em Investimentos e Sustentabilidade

Em vez da nova estatal, o governo passará a apoiar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta de Jardim é considerada mais adequada ao ambiente de negócios, pois prioriza a regulação e oferece incentivos ao setor privado.

A orientação agora é que o governo sugira ajustes no texto do relator para incorporar prioridades do Executivo, como o estímulo à pesquisa geológica, a agregação de valor aos minerais no mercado interno e a implementação de garantias de sustentabilidade na exploração.

Contexto Estratégico

O debate sobre minerais críticos ganhou relevância devido ao aumento da demanda global por insumos como lítio, níquel e terras raras, componentes essenciais para a produção de baterias, eletrônicos e tecnologias de energia limpa, fundamentais para a transição energética.

A discussão seguirá nas próximas semanas no Congresso Nacional. A pedido do Planalto, o relator Arnaldo Jardim adiou a apresentação do parecer, que agora está prevista para o início de maio.

Referência: Informações adaptadas de G1.