Meta sob risco de multa bilionária por falhas na proteção de crianças na Europa

Investigação da União Europeia

A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, foi formalmente acusada por reguladores da União Europeia de negligenciar a segurança de menores. Segundo conclusões preliminares, a empresa não implementou medidas eficazes para impedir que crianças com menos de 13 anos acessem suas redes sociais.

O processo, que durou dois anos, baseia-se na Lei de Serviços Digitais (DSA), norma rigorosa que obriga as gigantes de tecnologia a combater conteúdos prejudiciais e ilegais em suas plataformas. Caso as violações sejam confirmadas, a Meta poderá enfrentar uma sanção financeira severa, com multa de até 6% de seu faturamento anual global.

Falhas na verificação de idade

Os fiscais do bloco europeu apontaram que os mecanismos de identificação e a remoção de contas de menores são insuficientes. Dados da apuração revelam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa utilizam as plataformas da companhia.

A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, enfatizou que os termos de uso não podem ser meras declarações escritas, mas devem se traduzir em ações concretas para a proteção dos usuários, especialmente as crianças.

Resposta da Meta

Em nota, a Meta manifestou discordância em relação às conclusões preliminares. A empresa argumentou que a verificação de idade é um desafio para todo o setor tecnológico e afirmou que pretende anunciar novas iniciativas de segurança na próxima semana para mitigar o problema, mantendo o diálogo com a Comissão Europeia.

Referência: Informações adaptadas de G1.