Meta pode enfrentar multa de R$ 116 bilhões por manipular usuários no Facebook e Instagram

Investigação na União Europeia

A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, está sob a mira da autoridade de fiscalização de mídia da Irlanda. A investigação busca apurar se os sistemas de recomendação das redes sociais violam a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA), legislação criada para proteger os cidadãos contra práticas abusivas e desleais no ambiente digital.

O foco central da análise é verificar se a companhia utiliza interfaces manipulativas, conhecidas como "dark patterns" (padrões obscuros), para dificultar que os usuários modifiquem seus algoritmos e optem por feeds cronológicos em vez de personalizados.

Riscos Financeiros

As consequências para a Meta podem ser severas. Caso a violação da DSA seja confirmada, a empresa poderá ser penalizada com multas de até 6% do seu faturamento anual global. Em valores estimados, a sanção pode atingir 20 bilhões de euros, o que equivale a aproximadamente R$ 116 bilhões.

O que são os Dark Patterns?

Os "padrões obscuros" são táticas de design projetadas para induzir o usuário a tomar decisões que não são de seu interesse ou que ele não deseja conscientemente. Essas práticas exploram a falta de tempo, a conveniência ou o medo de perder alguma oportunidade, levando as pessoas a divulgar dados pessoais, contratar assinaturas indesejadas ou realizar compras impulsivas.

No caso da Meta, a autoridade investiga se a opção de alternar para um feed cronológico é deliberadamente escondida em submenus complexos ou se as configurações são resetadas automaticamente após o fechamento do aplicativo, forçando o usuário a aceitar a personalização por frustração.

Alerta ao Consumidor

Essas práticas não são exclusivas de redes sociais, sendo comuns em lojas virtuais, jogos e diversos aplicativos. Como a definição jurídica de design manipulativo ainda é complexa, a conscientização do usuário permanece como a principal defesa.

Especialistas e órgãos de defesa do consumidor recomendam cautela ao navegar, sugerindo que os usuários evitem clicar rapidamente em botões pré-definidos e verifiquem rigorosamente as caixas de seleção e os carrinhos de compra antes de finalizar qualquer transação.

Referência: Informações adaptadas de G1.