Meta e TikTok enfrentam ação judicial na Itália por acesso de menores às redes sociais

Um grupo de famílias italianas, liderado pelo movimento MOIGE, iniciou uma ação coletiva contra a Meta (proprietária do Facebook e Instagram) e o TikTok no tribunal empresarial de Milão. O objetivo do processo é impor restrições mais rigorosas ao uso de redes sociais por menores de idade.

A ação exige que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade mais eficazes para usuários com menos de 14 anos, além da remoção de algoritmos considerados manipuladores. O grupo também solicita transparência total sobre os danos causados pelo uso excessivo dessas ferramentas, visando proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que utilizariam as redes de forma ilegal.

Defesa das empresas

Em resposta, o TikTok afirmou que segue rigorosamente suas diretrizes de comunidade, removendo proativamente a grande maioria do conteúdo que viola normas de saúde mental e comportamental. Já a Meta declarou discordar fortemente das alegações, reiterando seu compromisso com a segurança dos jovens nas suas plataformas.

Ambas as companhias apresentaram objeções preliminares, questionando a competência da jurisdição italiana para julgar o caso. Por outro lado, os advogados do MOIGE argumentam que a questão trata-se de saúde pública e solicitaram a aceleração do processo devido aos riscos iminentes para a infância.

Tendência Global de Regulação

O caso na Itália reflete um movimento crescente de regulação digital. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou que a futura Lei de Equidade Digital mirará práticas viciantes e prejudiciais adotadas por redes sociais. Iniciativas semelhantes já ocorrem na Austrália, França e Grécia, enquanto a Espanha anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.

Referência: Informações adaptadas de G1.