MEC endurece regras para cursos de Enfermagem: Carga horária mínima sobe para 4 mil horas

Novas exigências de carga horária e duração

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem em todo o Brasil. A medida estabelece mudanças rigorosas na formação dos profissionais, com o objetivo de alinhar o ensino às demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades da população.

A partir de agora, os cursos de bacharelado devem ter, obrigatoriamente, uma carga horária mínima de 4 mil horas no formato presencial, com um prazo de conclusão de, no mínimo, cinco anos.

Ampliação da prática e integração com o SUS

As novas regras dão maior peso aos estágios supervisionados, que deverão ocupar 30% da carga horária total da graduação. A formação prática será dividida equitativamente: 50% do tempo deve ser dedicado à atenção primária à saúde, incluindo unidades básicas e a Estratégia Saúde da Família, enquanto os outros 50% devem ocorrer em hospitais ou serviços de média complexidade.

A resolução, que substitui as normas vigentes desde 2001, reforça que a formação do enfermeiro deve ser pautada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), focando na humanização, ética, atuação interdisciplinar e atenção integral à saúde.

Prazo para adaptação

Segundo o texto, o perfil esperado do novo profissional de enfermagem é que seja generalista, crítico, reflexivo e comprometido com a cidadania e a dignidade humana.

As instituições de ensino superior terão até o dia 30 de junho de 2028 para adaptar seus currículos e metodologias de ensino às novas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Referência: Informações adaptadas de G1.