Lula indica Jorge Messias ao STF; Senado vota nome nesta quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a terceira indicação de Lula no atual mandato. O nome será submetido à sabatina e votação no Senado Federal nesta quarta-feira (29).

Com a eventual aprovação, o presidente passará a ter cinco ministros indicados por ele em atividade na Corte. Atualmente, presidentes eleitos pelo PT somam seis indicações ao tribunal: quatro feitas por Lula e duas por Dilma Rousseff. Em contrapartida, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou dois ministros, enquanto Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso realizaram uma indicação cada.

Regras de Composição

De acordo com a Constituição, o STF é composto por 11 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Desde a implementação da chamada "PEC da Bengala" em 2015, a aposentadoria obrigatória dos ministros ocorre aos 75 anos.

Composição Atual da Corte

O tribunal é formado atualmente pelos seguintes magistrados:

Gilmar Mendes: Indicado por Fernando Henrique Cardoso (2002). É o decano da Corte e já presidiu o STF, o CNJ e o TSE.

Cármen Lúcia: Indicada por Lula (2006). Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dias Toffoli: Indicado por Lula (2009). Foi o ministro mais jovem a presidir o STF.

Luiz Fux: Indicado por Dilma Rousseff (2011). Atuou como ministro do STJ antes de ingressar no Supremo.

Edson Fachin: Indicado por Dilma Rousseff (2015). Comanda o STF desde setembro do ano passado.

Alexandre de Moraes: Indicado por Michel Temer (2017). Ex-ministro da Justiça e ex-presidente do TSE.

Nunes Marques: Indicado por Jair Bolsonaro (2020). Assumirá a presidência da Corte Eleitoral em maio.

André Mendonça: Indicado por Jair Bolsonaro (2021). Teve longa carreira na Advocacia-Geral da União (AGU).

Cristiano Zanin: Indicado por Lula (2023). Atuou na defesa do presidente nos processos da Lava Jato.

Flávio Dino: Indicado por Lula (2023). Ex-governador, senador e ministro de Estado.

A Função do STF

Como órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabe ao STF a guarda e a interpretação da Constituição Federal. O tribunal é responsável por julgar ações que questionam a validade de leis e atos normativos, além de analisar disputas constitucionais oriundas de instâncias inferiores.

Referência: Informações adaptadas de G1.