Justiça suspende leilão de frequências da Anatel e trava investimento de R$ 2 bilhões

A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão temporária do leilão de frequências na faixa de 700 MHz, organizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão liminar, proferida pela 10ª Vara Cível Federal, atende a um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).

Impacto na conectividade e investimentos

O certame prevê um investimento estimado em R$ 2 bilhões e envolve a autorização de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. A liberação dessas faixas é considerada estratégica para o setor, pois, além de fortalecer a rede 4G, é essencial para a ampliação do alcance da tecnologia 5G em território nacional.

Segundo Vinicius Caram, presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, a agência já está adotando todas as medidas cabíveis para tentar reverter a decisão judicial. A retomada do processo de licitação agora depende de um novo posicionamento da Justiça.

Operadoras participantes

Ao todo, oito empresas concorrem no leilão: Claro, TIM, Telefônica Brasil (Vivo), Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.

Referência: Informações adaptadas de G1.