Justiça garante nome artístico do rapper L7nnon contra ação de Yoko Ono

O rapper carioca L7nnon obteve uma vitória judicial significativa ao conseguir manter seu nome artístico após ser processado por Yoko Ono, viúva do lendário músico John Lennon.

Ausência de confusão no mercado

A ação movida por Yoko Ono alegava que poderia haver uma associação mercadológica indevida entre o artista brasileiro e o ex-integrante dos Beatles. No entanto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que não existe risco de confusão real entre as marcas.

A Justiça fundamentou a decisão no fato de que os artistas pertencem a universos musicais completamente distintos, além da grafia diferenciada do nome do rapper, que utiliza o numeral "7" no lugar da letra "e".

Coexistência de marcas

O tribunal determinou que deve prevalecer a coexistência pacífica das marcas, ressaltando que o sobrenome Lennon é de origem irlandesa e já era utilizado por diversas pessoas antes mesmo da fama mundial de John Lennon.

Embora Yoko Ono ainda possa recorrer da decisão, a sentença atual assegura que o rapper, cujo nome civil é Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, continue utilizando sua identidade artística sem impedimentos.

Referência: Informações adaptadas de G1 Pop & Arte.