Justiça garante nome artístico do rapper L7NNON após disputa com herdeiros de John Lennon

A Justiça brasileira decidiu que o rapper L7NNON poderá manter a utilização de seu nome artístico. A decisão ocorre após uma longa disputa jurídica envolvendo a viúva de John Lennon, Yoko Ono, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A trajetória do processo

A batalha legal começou em abril de 2021, quando o artista solicitou o registro da marca no INPI. Inicialmente, o pedido foi negado sob a justificativa de que o nome era excessivamente semelhante à marca "Lennon", já registrada por Yoko Ono. Após diversos recursos e idas e vindas judiciais entre 2022 e 2025, a sentença final foi proferida em abril de 2026, assegurando o direito do cantor brasileiro.

Argumentos da defesa

A defesa de L7NNON argumentou que não existe risco de confusão entre as marcas, pois são visualmente e foneticamente distintas. Um ponto central da tese foi a diferença geracional do público: enquanto John Lennon é consumido majoritariamente pela geração Baby Boomers (nascidos entre 1945 e 1964), L7NNON atrai as gerações Z e Alfa.

Além disso, foi ressaltado que o nome artístico é derivado do nome civil do cantor, Lennon Dos Santos Barbosa Frassetti, o que legitimaria a sua utilização como parte de sua identidade, imagem pública e atividade econômica.

Contestação e decisão final

Por outro lado, a defesa de Yoko Ono alegou que o nome teria sido inspirado no lendário músico dos Beatles, afirmando que, sonoramente, o público identifica a marca como "Lennon", o que caracterizaria uma associação indevida para atrair consumidores.

Contudo, o tribunal entendeu que a liberdade de exercer a profissão e a consolidação da carreira do rapper no cenário nacional e internacional prevalecem sobre a contestação. A decisão é considerada inovadora para o Direito Marcário, reforçando a importância de estratégias jurídicas específicas na proteção de marcas e propriedade industrial.

Referência: Informações adaptadas de G1 Pop & Arte.