Justiça condena médico por implante hormonal que causou infarto renal e graves sequelas em pacientes

Decisão Judicial e Negligência

A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o médico Bruno Santiago Jacob e a clínica DBJ Saúde da Mulher ao pagamento de indenização por imperícia e negligência. A sentença, proferida em agosto de 2025, confirmou que um implante hormonal inserido pelo profissional causou um infarto renal em uma paciente de 53 anos, que correu o risco de perder seu único rim.

A paciente, que buscou atendimento inicialmente para tratar infecções urinárias recorrentes, foi convencida a realizar o procedimento. A perícia judicial revelou que o implante continha gestrinona, testosterona, estradiol, estriol e metformina — um medicamento indicado para diabetes, doença que a paciente nunca teve.

Complicações Graves

Quarenta e cinco dias após a aplicação, a decoradora foi internada com trombose e infarto renal. Além disso, apresentou ganho de peso repentino e acne intensa. O quadro evoluiu para complicações ainda mais severas, incluindo hemorragias uterinas e um edema pulmonar agudo durante uma cirurgia posterior, que a levou à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A sentença destacou que o médico falhou no dever de informar os riscos e contraindicações do procedimento, especialmente considerando que a paciente já possuía apenas um rim devido a uma condição congênita.

Alerta sobre 'Pellets' e Riscos Hepáticos

O caso reflete um problema sistêmico no mercado de implantes hormonais, conhecidos como pellets. Em Salvador, outra paciente de 48 anos relatou ter desenvolvido abscessos e elevação grave das enzimas hepáticas após a aplicação de um dispositivo similar para tratar cansaço e indisposição. Os sintomas desapareceram apenas após a absorção total do produto pelo organismo.

Um terceiro caso envolveu uma mulher de 40 anos com doença hepática genética rara, que sofreu toxicidade hepática severa após o uso de implantes de testosterona e outras substâncias não rastreáveis, resultando em internações e gastos elevados com tratamento.

Posicionamento Especialista e Regulatório

O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e hepatologista Raymundo Paraná alerta que o uso indevido de gestrinona e testosterona em mulheres pode causar icterícia, tromboses e peliose hepática. Segundo o médico, existe uma lacuna na farmacovigilância da Anvisa, o que dificulta a notificação de efeitos adversos desses dispositivos.

A Justiça de São Paulo ressaltou que esses implantes não possuem aprovação da Anvisa para finalidades estéticas ou terapêuticas convencionais, sendo manipulados sem bula oficial e sem controle rigoroso de dosagem. A gestrinona, especificamente, não é reconhecida como opção terapêutica pelas principais sociedades de endocrinologia e ginecologia do Brasil e do mundo.

Defesa do Médico

O médico Bruno Santiago Jacob afirmou que as terapias hormonais devem ser individualizadas e que o tratamento não é isento de riscos, exigindo acompanhamento contínuo. Ele alegou que a paciente não compareceu às consultas de retorno e que a indicação do implante teve finalidade terapêutica, e não estética. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou que investiga o profissional sob sigilo.

Referência: Informações adaptadas de G1.