Justiça Brasileira autoriza L7NNON a manter nome artístico após contestação de Yoko Ono

A Justiça brasileira rejeitou o pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon, que buscava a alteração do nome artístico do rapper L7NNON. A contestação alegava que a utilização do nome poderia gerar confusão com a imagem do ex-integrante dos Beatles.

A disputa legal

O embate começou com um pedido de oposição no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que inicialmente havia acatado a solicitação de Yoko Ono. O caso, porém, seguiu para a esfera judicial.

Em sua defesa, o rapper argumentou que sua identidade visual é única, destacando a substituição da letra "E" pelo número "7". Além disso, a defesa esclareceu que o nome de batismo do artista, Lennon, não foi inspirado no músico britânico, mas sim em um personagem da novela Top Model, lançada em 1990.

Decisão do Tribunal

Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que as marcas podem coexistir pacificamente, fundamentando que não existe uma confusão real no mercado. A Justiça entendeu que a permanência do nome artístico do rapper não traz prejuízos ao patrimônio ou à história de John Lennon.

Apesar da decisão favorável ao artista brasileiro, Yoko Ono ainda poderá recorrer da sentença.

Referência: Informações adaptadas de G1 Pop & Arte.