Jorge Messias passa por sabatina no Senado para assumir vaga no STF

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procedimento é uma etapa obrigatória para a nomeação de novos ministros da Suprema Corte.

Tramitação e Aprovação

Após a sabatina, a CCJ decidirá se aprova ou rejeita a indicação. Caso receba o aval da comissão, o nome de Messias seguirá para votação no plenário do Senado. Para ser confirmado, o indicado precisa da aprovação de, no mínimo, 41 senadores, o que representa a maioria absoluta da Casa. A votação é realizada de forma secreta.

Jorge Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final do ano passado. Esta é a terceira indicação feita por Lula para o STF durante seu atual mandato.

Trajetória Profissional

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias é natural de Pernambuco. Sua formação acadêmica inclui a graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Messias possui vasta experiência no setor público, tendo atuado como procurador da Fazenda Nacional, do Banco Central e do BNDES. Também serviu como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Considerado um nome de estreita confiança do presidente, sua relação com Lula remonta ao governo de Dilma Rousseff.

Após integrar a equipe de transição presidencial em 2022, Messias foi nomeado chefe da AGU, tomando posse no cargo em janeiro de 2023.

Referência: Informações adaptadas de G1.