Jorge Messias: Indicado de Lula ao STF passa por sabatina na CCJ nesta quarta-feira

O atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). Indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria, Messias é visto como uma figura com potencial para atuar como um "pacificador" no Supremo Tribunal Federal (STF).

Perfil e Alianças na Corte

Com trânsito livre entre diferentes correntes políticas e jurídicas, o indicado mantém relações próximas com ministros de diferentes espectros. Seus principais aliados na Corte são Cristiano Zanin, também indicado por Lula, e André Mendonça, nomeado durante a gestão de Jair Bolsonaro. A relação com Mendonça é fortalecida pela fé evangélica compartilhada por ambos.

Embora interlocutores afirmem que Messias pretende votar com base na consciência e na coerência, evitando integrar alas definidas no Supremo, avalia-se que seu perfil "garantista" pode alinhar suas decisões às do ministro Gilmar Mendes.

O Caminho para a Nomeação

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já apresentou parecer favorável ao nome de Messias. Durante a audiência, o indicado responderá a questionamentos dos 27 integrantes da CCJ. As regras estabelecem 10 minutos para as perguntas e 10 minutos para as respostas, com possibilidade de réplica e tréplica imediata por cinco minutos. O público também poderá enviar perguntas via internet ou telefone, sujeitas à seleção do relator e da Comissão.

Para seguir no processo, Messias precisa de 14 votos favoráveis na CCJ. Caso aprovado, a nomeação seguirá para o plenário do Senado, onde será necessária a aprovação de ao menos 41 dos 81 senadores. A expectativa dos governistas é de uma aprovação tranquila, dado que a rejeição de nomes para o STF é um evento raríssimo na história do Brasil, tendo ocorrido apenas cinco vezes, todas em 1894.

Referência: Informações adaptadas de G1.