Indicado ao STF, Jorge Messias afirma que ninguém pode ser investigado "a vida toda"

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29) que "ninguém pode ser investigado a vida toda". A fala ocorreu após questionamentos sobre o inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Processo de indicação ao STF

Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria. Para assumir o cargo, o indicado deve passar pela análise da CCJ e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário do Senado, onde são necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis.

Polêmicas sobre o Inquérito das Fake News

O Inquérito 4.781, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, investiga a disseminação de notícias falsas, ameaças e ofensas contra ministros da Corte e seus familiares. Aberto em 2019 por Dias Toffoli, o procedimento tem sido alvo de intensos debates jurídicos.

Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou formalmente o encerramento das investigações, argumentando que elas não podem ter "natureza perpétua" após quase sete anos de tramitação, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da continuidade dos trabalhos, considerando o inquérito um instrumento legítimo.

Conflito envolvendo Romeu Zema

Recentemente, a investigação ganhou novos desdobramentos com o pedido do ministro Gilmar Mendes para a inclusão de Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais. A solicitação foi motivada pela publicação de vídeos nas redes sociais em que ministros do STF eram retratados como fantoches em diálogos satíricos.

Em resposta, Zema voltou a publicar conteúdos irônicos utilizando inteligência artificial para simular os ministros discutindo sua própria inclusão na investigação. O pedido de Gilmar Mendes agora aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de uma decisão final do relator Alexandre de Moraes.

Referência: Informações adaptadas de G1.