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Sol Sertão Online
Colunista
O governo federal anuncia, na próxima terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa "Brasil Contra o Crime Organizado". A iniciativa visa fortalecer o combate e a investigação de facções criminosas por meio de um decreto e quatro portarias que regulamentarão as ações governamentais.
O plano prevê um investimento total de aproximadamente R$ 11 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão será destinado do orçamento corrente e R$ 10 bilhões serão viabilizados via empréstimos do BNDES para os governos estaduais. A implementação das medidas, no entanto, está condicionada à adesão dos estados, que terão acesso a fundos federais ao aceitarem as propostas.
Uma das prioridades do programa é elevar o padrão de segurança dos presídios estaduais ao nível das unidades federais. Isso inclui a instalação de bloqueadores de sinal de celular e a modernização de equipamentos de raio-x e revista. O objetivo central é impedir que lideranças de facções comandem crimes do interior das prisões.
Além disso, será criado um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e os estados no ambiente penitenciário.
Para desarticular a estrutura econômica das organizações criminosas, o governo criará a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com uma estrutura centralizada para coordenar investigações de órgãos de segurança pública.
O plano também foca na melhoria dos índices de resolução de homicídios no Brasil. Atualmente, apenas 36% dos casos são esclarecidos, índice significativamente menor que a média mundial de 63%. Para reverter esse cenário, o governo propõe a padronização de registros, o compartilhamento de bases de dados e o fortalecimento das polícias científicas e perícias estaduais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a meta é "destruir o potencial financeiro do crime organizado", comparando as facções a empresas multinacionais com infiltrações na política, no futebol e no Judiciário. Embora a proteção da Amazônia e das fronteiras fizesse parte da proposta inicial, esses temas serão anunciados em um momento posterior.
Referência: Informações adaptadas de G1.
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