Governo Federal busca reduzir impostos sobre combustíveis com receitas extras do petróleo

Pressão sobre os Preços dos Combustíveis

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (11) que a Petrobras precisa reavaliar continuamente os preços dos combustíveis no mercado interno. A medida é vista como necessária diante da disparada nas cotações do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.

A declaração ocorreu após reunião em Brasília com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Atualmente, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que existe uma defasagem de 30% no diesel e de 65% na gasolina em relação aos preços praticados no mercado internacional.

Estratégia Tributária no Congresso

Para conter os impactos ao consumidor, o ministro Durigan solicitou que o Congresso Nacional vote, ainda esta semana, um projeto de lei complementar. A proposta visa permitir que o governo converta aumentos de receitas extraordinárias vindas do petróleo em reduções de tributos sobre combustíveis, como o PIS/Cofins e a Cide-gasolina.

Com a aprovação do projeto, a União poderá baixar a carga tributária sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel sem a obrigação de elevar outros impostos para compensar a queda na arrecadação.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a tese se baseia no fato de o Brasil ser produtor e exportador de petróleo. Dessa forma, quando as cotações globais sobem, as receitas públicas aumentam por meio de royalties, permitindo que esse excedente seja utilizado para amortecer o custo dos combustíveis para a população.

Referência: Informações adaptadas de G1.