Governo Adia Novamente Biometria para Benefícios Sociais para 2027

O governo federal decidiu, por mais uma vez, prorrogar o prazo para a exigência do cadastro biométrico na solicitação de benefícios sociais. Originalmente anunciada em novembro de 2024 com o objetivo de combater fraudes e otimizar despesas, a medida, que previa uma economia anual de R$ 2,5 bilhões, teve seu início postergado para janeiro de 2027.

Mudanças no Cronograma

A intenção inicial era que o aumento do controle no pagamento de benefícios começasse a gerar os cortes de despesas esperados já em 2025 e 2026. Embora um decreto com as regras para o uso da biometria tenha entrado em vigor em novembro do ano passado, sua aplicação prática se limitou a alguns pedidos específicos ao INSS, como aposentadorias, com outras solicitações remetidas para uma fase posterior, prevista para maio de 2026. Agora, todo o processo foi novamente adiado para 2027.

Para quem já recebe algum benefício social, a biometria só será necessária em casos de renovação, e essa exigência também passa a valer a partir de 2027.

Objetivo e Nova Diretriz

Segundo o governo, o adiamento visa conceder mais tempo para que os cidadãos realizem o cadastro biométrico gratuitamente, utilizando a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), e garantir que ninguém seja prejudicado.

A alteração foi oficializada pelo Ministério da Gestão, que revogou a portaria anterior e estabeleceu um novo cronograma. Beneficiários de programas sociais sem cadastro biométrico deverão emitir a CIN até janeiro de 2027. Para aqueles que já possuem cadastro biométrico junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, a obrigatoriedade da CIN foi estendida para janeiro de 2028.

Referência: Informações adaptadas de G1.