Fraude em Hospital: STF prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá por tempo indeterminado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação, por prazo indeterminado, do afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá (AP), Mario Rocha de Matos Neto.

Medidas restritivas e advertências

A decisão do magistrado também manteve a suspensão de Erica Aranha de Sousa Aymoré, secretária de Saúde do município, e de Walmiglisson Ribeiro da Silva, chefe da comissão de licitação da prefeitura. Os três estão proibidos de acessar prédios públicos municipais, bem como sistemas e bases de dados informatizadas.

De acordo com a determinação, qualquer descumprimento das medidas, seja de forma direta ou indireta, poderá acarretar a regressão cautelar e até mesmo a decretação de prisão preventiva.

Investigação de esquema criminoso

A manutenção do afastamento ocorreu após solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal. O ministro Dino avaliou que a continuidade no cargo poderia agravar os riscos à investigação, citando a ocorrência de pagamentos atípicos e suspeitas de obstrução de justiça após o afastamento inicial.

As apurações apontam para a existência de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários. O grupo é suspeito de direcionar licitações, desviar recursos públicos e realizar lavagem de dinheiro durante a execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá.

O caso também envolveu o ex-prefeito Antônio Furlan, o Dr. Furlan, que renunciou ao cargo para viabilizar sua candidatura ao governo do Amapá nas eleições de 2026.

Referência: Informações adaptadas de CNN Brasil.