Fim da Janela Partidária: Deputados Correm Para Trocar de Sigla Antes das Eleições de Outubro

A chamada "janela partidária", período de um mês que permitiu a deputados federais, estaduais e distritais a troca de partido sem perder o mandato, encerra nesta sexta-feira (3). A movimentação intensa de parlamentares em busca de novas legendas antecede as eleições de outubro.

O Que Foi a Janela Partidária?

A regra eleitoral, que vale apenas para eleições pelo sistema proporcional – utilizado na escolha da maioria dos cargos legislativos como deputados e vereadores –, permitiu que políticos trocassem de partido sem o risco de sofrerem sanções por infidelidade partidária. A vaga parlamentar é considerada do partido, não do indivíduo, o que, fora deste período, poderia levar à perda do mandato em caso de troca de sigla.

É importante ressaltar que a janela partidária deste ano foi restrita a deputados federais, estaduais e distritais. Ela não se aplica a vereadores, que estão no meio de seus mandatos, nem a senadores, eleitos pelo sistema majoritário. Cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente, também não são contemplados por esta regra, pois são eleitos por voto direto e não pelo sistema proporcional.

Movimentação nas Casas Legislativas

A proximidade do fim do prazo gerou um esvaziamento nas Câmaras e Assembleias, com intensas negociações partidárias. O sistema da Câmara dos Deputados já registrou a mudança de partido de 20 parlamentares, com dados informais indicando um número ainda maior de trocas. Partidos como o PL e o PSD registraram ganhos de deputados, enquanto o União Brasil sofreu perdas.

Prazos Cruciais Para Candidaturas

Para concorrer nas eleições de outubro, os políticos precisam estar filiados a um partido no momento do registro da candidatura, que ocorre em agosto. As regras eleitorais exigem que a filiação ocorra pelo menos seis meses antes da eleição, o que explica o fechamento da "janela partidária" nesta sexta-feira (3). A partir de 4 de abril, os candidatos já precisam estar filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer e com o cadastro eleitoral regularizado.

Neste mesmo dia, 4 de abril, encerra o prazo para o registro dos partidos e federações aptos a participar das eleições perante o Tribunal Superior Eleitoral. Os eleitores irão às urnas para o primeiro turno em 4 de outubro, com um eventual segundo turno agendado para 25 de outubro.

Referência: Informações adaptadas de G1.