El Salvador inicia julgamento histórico de 486 membros da gangue MS-13

Teve início nesta segunda-feira (20/4), em El Salvador, um julgamento coletivo sem precedentes envolvendo 486 acusados de integrar a Mara Salvatrucha (MS-13), uma das organizações criminosas mais violentas da região. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o banco dos réus inclui fundadores e a cúpula da gangue, conhecida como "ranfla".

Milhares de crimes sob análise

A magnitude das acusações é impressionante: o Ministério Público aponta a ocorrência de 47 mil crimes cometidos entre 2012 e 2022. Desse total, 29 mil referem-se a homicídios, feminicídios e desaparecimentos. Um dos episódios mais brutais citados foi o assassinato de 87 pessoas em um único fim de semana, em março de 2022.

Devido à natureza do processo, 413 réus participam das audiências de forma virtual, enquanto 73, que estão foragidos, serão julgados à revelia. Uma parte considerável dos detidos está custodiada no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a megaprisão de segurança máxima do governo.

O regime de exceção e as polêmicas jurídicas

O processo é reflexo da política de "guerra às gangues" implementada pelo presidente Nayib Bukele. Sob um regime de exceção vigente há quatro anos, o governo suspendeu direitos constitucionais e ampliou o poder de prisão, resultando em mais de 91 mil detidos.

Embora apoiadores de Bukele defendam que a medida tornou o país mais seguro, a estratégia é alvo de duras críticas. Grupos de direitos humanos e especialistas da ONU alertam para a ocorrência de prisões arbitrárias e a violação do direito a um julgamento justo. A Human Rights Watch argumentou que julgamentos em massa podem transformar a Justiça em uma "encenação", dificultando a comprovação de responsabilidades individuais.

Pressão sobre o Judiciário

O magistrado Juan Antonio Durán Ramírez destacou a complexidade de analisar as provas de centenas de réus simultaneamente, alertando para o risco de condenações injustas por generalização. O juiz também mencionou a existência de uma "atmosfera de pressão" sobre os magistrados, onde o medo de represálias ou exposição pública pode comprometer a independência e a imparcialidade das decisões.

Além dos crimes violentos, os acusados respondem por rebelião, sob a alegação de que tentaram estabelecer um "Estado paralelo" para controlar territórios nacionais, atentando contra a soberania de El Salvador.

Referência: Informações adaptadas de G1.