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Sol Sertão Online
Colunista
Embora a eleição para a presidência do Senado Federal esteja prevista apenas para 1º de fevereiro de 2027, as articulações políticas para definir o comando da Casa já começaram. O cargo é estratégico, pois quem assume a presidência do Senado também lidera o Congresso Nacional e ocupa a terceira posição na linha sucessória da Presidência da República.
O presidente da Casa possui atribuições fundamentais, como a convocação de sessões conjuntas entre deputados e senadores para a análise de vetos presidenciais. Além disso, o cargo exerce controle direto sobre a pauta legislativa e a indicação de autoridades para tribunais superiores e agências reguladoras.
Atualmente, o cargo é ocupado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito em 1º de fevereiro de 2025. Alcolumbre, que já presidiu a Casa entre 2019 e 2021, consolidou sua liderança ao formar uma ampla coalizão que abrange desde o governo federal e o Centrão até legendas da oposição, como o PL. Para 2027, ele surge como o candidato natural à reeleição.
A influência do Senado sobre o Poder Judiciário foi evidenciada recentemente com a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de abril. O episódio marcou a primeira vez, desde 1894, que o plenário do Senado rejeitou um indicado da Presidência da República ao Supremo.
Outra competência crucial do presidente do Senado é a decisão sobre a tramitação de processos por crimes de responsabilidade contra ministros do STF, o procurador-Geral da República e o advogado-geral da União. Entre 2023 e 2026, a Casa recebeu 57 pedidos de representação contra 72 autoridades.
O ministro Alexandre de Moraes é o alvo de maior número de representações, com 30 pedidos, seguido pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, com nove cada. A decisão de dar prosseguimento ou arquivar tais processos cabe exclusivamente ao presidente do Senado.
Da mesma forma, a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) depende da leitura dos pedidos pela presidência. Atualmente, aguardam análise pedidos para investigar o Banco Master e a relação de ministros do STF com Daniel Vorcaro.
Referência: Informações adaptadas de G1.
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