Decano do STF Defende Jorge Messias e Critica Ataques em Redes Sociais

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais neste domingo (12) para defender a aprovação de Jorge Messias para uma vaga na Corte. Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Luís Roberto Barroso e aguarda sabatina no Senado, marcada para 29 de abril.

Defesa e Credenciais

Em sua publicação, Gilmar Mendes repudiou as críticas dirigidas a Jorge Messias, destacando seu papel na defesa da democracia à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Mendes afirmou que as credenciais de Messias demonstram sua aptidão para o cargo, com capacidade para exercer a magistratura com "equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional". Ele expressou confiança de que "o Senado saberá analisar seus múltiplos atributos".

Processo de Sabatina e Votação

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator da indicação e apresentará seu relatório na próxima quarta-feira (15). A sabatina oficial ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 29 de abril, onde o nome de Messias será avaliado. Após a CCJ, a indicação segue para votação em plenário, que pode ocorrer no mesmo dia. Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação é secreta.

Trajetória e Nomeação

A nomeação de Jorge Messias pelo governo federal ao Senado enfrentou um período de espera de aproximadamente quatro meses e foi marcada por desentendimentos, incluindo a preferência do presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Em meio a impasses, Jorge Messias intensificou sua articulação política, reunindo-se com senadores para garantir os 41 votos necessários para aprovação.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, natural de Pernambuco, assumiu a AGU em janeiro de 2023. Formado em Direito pela UFPE e mestre pela UnB, ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional. Ele integrou a equipe de transição do presidente Lula em 2022. A AGU desempenha um papel crucial na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União perante o STF.

Referência: Informações adaptadas de G1.