Conselho de Ética suspende mandatos de três deputados por bloqueio na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio à decisão do Conselho de Ética que determinou a suspensão temporária dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). A punição estabelece o afastamento dos parlamentares por um período de dois meses.

Motivo da penalidade

A decisão, aprovada na última terça-feira (5), decorre da ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto. Na ocasião, parlamentares da oposição bloquearam as atividades do plenário por mais de 30 horas, em um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento ocorreu logo após o recesso parlamentar de julho.

Em entrevista a jornalistas, Hugo Motta destacou a importância de observar as instâncias deliberativas da Casa. "O Conselho de Ética é quem tem a atribuição de poder fazer esse julgamento e nós temos que respeitar a decisão", afirmou o presidente.

Tramitação e possibilidade de recurso

As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora em setembro do ano passado, seguindo a recomendação do corregedor da Câmara, o deputado Diego Coronel (PSD-BA). Embora o pedido inicial sugerisse o afastamento por 30 dias, o relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União-CE), ampliou a sanção para dois meses.

Os deputados punidos ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, a decisão final será tomada pelo plenário, onde serão necessários 257 votos para confirmar a suspensão dos mandatos.

Referência: Informações adaptadas de CNN Brasil.