Congresso apoia projeto para reduzir impostos de combustíveis em cenários de guerra

Brasília — O governo federal articula a aprovação de uma proposta que permite a redução temporária de impostos federais sobre os combustíveis sempre que conflitos internacionais impactarem a cotação do barril de petróleo no mercado global.

Alinhamento Político

A medida contou com a recepção favorável dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Após reuniões com os ministros da Fazenda, do Planejamento e de Relações Institucionais, Hugo Motta comprometeu-se a agilizar a tramitação do texto, que já foi protocolado na Câmara pelo líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS).

Mecanismo de Redução

O projeto prevê que, em situações de instabilidade global causada por guerras — como o conflito atual entre Israel e Irã —, o presidente da República poderá editar um decreto para reduzir a carga tributária federal sobre os combustíveis, mediante recomendação do Ministério da Fazenda.

Tramitação e Urgência

Para acelerar a implementação, o governo buscará, em reunião com líderes partidários na próxima semana, a aprovação do regime de urgência. Essa modalidade permite que a proposta dispense a análise em comissões temáticas e seja encaminhada diretamente para votação no plenário.

É importante destacar que a proposta foca exclusivamente nos impostos federais. O preço final dos combustíveis ao consumidor continua sendo influenciado por outros fatores, como impostos estaduais, custos de distribuição e a margem de lucro dos postos de revenda.

Referência: Informações adaptadas de G1.