CNJ investiga desembargador do Paraná por suposto suborno com quadriciclo de R$ 62,5 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar supostas irregularidades envolvendo o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A investigação foi motivada por uma denúncia da Construtora Zoller, que apresentou indícios de que o magistrado teria recebido um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil em troca de uma decisão judicial favorável.

As evidências apresentadas

A denúncia, formalizada por meio de um Pedido de Providências, baseia-se em uma investigação particular realizada pela empresa. Entre as provas entregues ao CNJ e à Presidência do TJPR, constam o depoimento do administrador da loja que vendeu o veículo, uma nota fiscal emitida em nome do filho do desembargador e registros de redes sociais que mostram os netos do magistrado utilizando o quadriciclo.

O processo e a reviravolta judicial

A disputa jurídica teve início em 1993, relacionada a atrasos no aluguel de imóveis. Segundo a Construtora Zoller, a empresa vencia a causa por unanimidade na 17ª Câmara Cível até que, em 2024, a parte contrária contratou um novo advogado e conseguiu reverter as decisões anteriores. Essa mudança teria "ressuscitado" uma dívida estimada em R$ 14 milhões, valor contestado pela construtora, que afirma que o montante real seria de R$ 288,5 mil.

Detalhes da transação suspeita

De acordo com a petição, dois dias após o julgamento, o advogado da parte contrária teria escolhido um quadriciclo vermelho em uma loja de Curitiba, pago em dinheiro vivo por um terceiro. Posteriormente, o filho do desembargador teria ido ao estabelecimento para trocar o veículo por um modelo azul, mais caro, pagando a diferença de R$ 10,5 mil. A nota fiscal final, no valor de R$ 62,5 mil, foi emitida no nome do filho do magistrado.

Posicionamentos e contexto

O advogado citado na denúncia negou veementemente as acusações, classificando-as como caluniosas e afirmando não possuir qualquer relação com a família do desembargador. O TJPR informou que seguirá as recomendações do CNJ, enquanto a Corregedoria Nacional de Justiça afirmou que o caso está em fase de análise, aguardando relatos cronológicos e documentos comprobatórios.

O caso ganha relevância em um momento de debate sobre o rigor das punições a magistrados no Brasil. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não deve mais ser utilizada como punição máxima, defendendo que a sanção mais severa para violações disciplinares seja a perda do cargo e do salário.

Referência: Informações adaptadas de G1.