Câmara corre para criminalizar a misoginia antes do recesso parlamentar

A Câmara dos Deputados planeja acelerar a votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), projeta que o texto seja apreciado em junho, evitando que a matéria fique parada durante o recesso parlamentar, previsto para a metade de julho.

Penalidades e Definições

O projeto define a misoginia como a "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres". Caso seja aprovado, o crime será integrado à Lei de Racismo, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A matéria já teve aprovação unânime no Senado Federal em março.

Para viabilizar a aprovação, foi estabelecido um cronograma junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prevê a instalação de um grupo de trabalho (GT) nesta terça-feira (5). O GT terá 45 dias de funcionamento, contando com um representante de cada partido, além de juristas e membros da sociedade civil organizada.

A estratégia de Tabata Amaral é realizar quatro audiências públicas para buscar consenso e afastar a polarização política. A deputada enfatiza que o combate à violência contra a mulher é uma questão de segurança pública e não uma pauta partidária, buscando construir uma maioria parlamentar através do diálogo.

Apesar do apoio da presidência da Casa, a proposta enfrenta resistência de setores da oposição, que alegam possíveis riscos à liberdade de expressão. No entanto, o presidente Hugo Motta tem reiterado que o enfrentamento à violência de gênero é prioridade na agenda legislativa da Câmara.

Referência: Informações adaptadas de CNN Brasil.