Brasil resiste a alta do petróleo e Governo busca reduzir impostos sobre combustíveis

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o Brasil figura entre as nações menos impactadas pela alta do petróleo decorrente dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o ministro, o reflexo desse cenário nos preços dos combustíveis no território nacional gira em torno de 20%.

Estabilidade no abastecimento

Durigan garantiu que não há riscos para o abastecimento de combustíveis no país e destacou que os preços do GLP (gás de cozinha) permanecem estáveis, contrastando com a tendência de alta observada em diversas regiões do mundo.

Medidas para redução de impostos

O ministro reforçou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) enviado ao Congresso Nacional. A proposta visa autorizar a União a utilizar receitas extraordinárias provenientes do petróleo para reduzir a carga tributária sobre a gasolina e o etanol.

De acordo com Durigan, a autorização é fundamental para evitar que a redução de um tributo exija o aumento de outro para manter a neutralidade fiscal, garantindo a estabilidade dos preços para o consumidor final.

Impasse com Rondônia

Sobre a subvenção ao diesel, o ministro revelou que quase todos os estados brasileiros já formalizaram a adesão, com exceção de Rondônia. Durigan classificou a decisão do estado como "lamentável" e atribuiu a recusa a motivações políticas, e não a entraves técnicos.

"É lamentável que questões políticas orientem a decisão neste momento, em que realizamos um esforço nacional em benefício da população", declarou o ministro.

Referência: Informações adaptadas de CNN Brasil.