Investigação do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou explicações ao Ministério da Saúde devido a um atraso de aproximadamente sete meses na contratação de doses da vacina CoronaVac em 2023. Segundo a análise do órgão, a demora na conclusão do contrato com o Instituto Butantan resultou em um prejuízo estimado em R$ 260 milhões, valor referente a doses que venceram e precisaram ser descartadas.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4), destaca que a administração pública pode ter descumprido o princípio da eficiência. Para o tribunal, a lentidão no processo comprometeu o "aproveitamento útil" do contrato, já que parte relevante das vacinas não foi aplicada a tempo em razão da queda na demanda.

Responsabilização e Prazos

Diante das evidências, o TCU determinou a abertura de audiência para dois gestores do Ministério da Saúde. Os servidores terão um prazo de 15 dias para apresentar suas justificativas. O processo segue em andamento para definir se houve irregularidades administrativas e quem deverá ser responsabilizado.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Em resposta, o Ministério da Saúde informou que a aquisição foi iniciada logo nos primeiros momentos da gestão em 2023, seguindo rigorosamente os trâmites administrativos e as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) vigentes na época.

A Pasta argumentou que, durante o processo de compra, as recomendações internacionais foram atualizadas e a procura pela vacina diminuiu, alterando a demanda prevista. O ministério também ressaltou que está reorganizando a gestão de estoques do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando modelos preditivos com a meta de reduzir a taxa de incineração de insumos para 1% até 2026.

O caso reflete o desafio enfrentado pelo governo durante a transição da pandemia, buscando equilibrar a agilidade burocrática com a precisão necessária para evitar desperdícios em um cenário de mudanças rápidas nas variantes do vírus e na aceitação da população.

Referência: Informações adaptadas de G1.