Arrecadação Recorde com "Taxa das Blusinhas": Governo Sob Pressão para Rever Tributo em Ano Eleitoral

A arrecadação federal com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", atingiu R$ 425 milhões em janeiro deste ano. Este valor representa um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a receita foi de R$ 340,9 milhões. O volume de remessas internacionais recebidas em janeiro foi de 15,3 milhões, contra 11,4 milhões em janeiro de 2025.

Pressão pela Revogação da Taxa

Em meio a este cenário de alta arrecadação, o governo federal estaria reavaliando a revogação da "taxa das blusinhas", especialmente em virtude do ano eleitoral. A iniciativa, segundo informações, parte da ala política, com destaque para o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Paralelamente, a Câmara dos Deputados já debate um projeto de lei que propõe zerar o imposto de importação para compras de até US$ 50 realizadas por meio de comércio eletrônico, visando extinguir a "taxa das blusinhas".

O vice-presidente Geraldo Alckmin relembrou sua defesa anterior pela adoção do tributo, com o objetivo de proteger a produção nacional, o emprego e a renda. No entanto, a medida que contribui para o caixa do governo também tem gerado prejuízos aos Correios, que enfrentam uma severa crise financeira.

Arrecadação e Impacto na Indústria

No acumulado de todo o ano de 2025, a "taxa das blusinhas" gerou uma arrecadação recorde de R$ 5 bilhões, auxiliando o governo a cumprir sua meta fiscal. De acordo com a Receita Federal, cerca de 50 milhões de brasileiros estão regularizando suas obrigações tributárias por meio do programa Remessa Conforme, que visa a formalização das encomendas internacionais.

A cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que antes eram isentas para empresas no programa Remessa Conforme, teve início em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A medida foi uma resposta à demanda de setores da indústria nacional, que buscavam equilibrar a carga tributária entre produtos nacionais e importados, especialmente após o crescimento das compras online durante a pandemia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, mesmo tendo classificado a decisão como "irracional" anteriormente. A indústria brasileira, particularmente o setor têxtil, defendeu a medida, argumentando que a taxação contribuiu para a manutenção de milhares de empregos no país. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que recentemente deixou o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para concorrer à reeleição, afirmou não ter participado do debate sobre a revogação da taxa, mas reiterou a importância do tributo para a proteção da economia nacional.

Referência: Informações adaptadas de G1.