Após rejeição histórica no STF, governo acelera liberação de R$ 3 bilhões em emendas

Aceleração de recursos após revés político

Após a rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a liberação de emendas parlamentares. Somente nesta semana, foram quitados R$ 2,4 bilhões, elevando o montante total de pagamentos para quase R$ 3 bilhões até a última quinta-feira (7).

Esse valor corresponde a 17% do total que ainda precisa ser pago. O pico das liberações ocorreu na quarta-feira (6), data em que a Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), projeto que cria um fundo garantidor e prevê crédito tributário de R$ 5 bilhões para estimular o processamento de minérios no Brasil.

Cronograma e obrigações orçamentárias

A maioria dos repasses efetuados segue o calendário aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que exige o pagamento de 65% das emendas individuais e de bancada destinadas a fundos de saúde, assistência social e transferências especiais (as chamadas "emendas PIX") ainda no primeiro semestre de 2026. A previsão é que o governo desembolse R$ 17,3 bilhões nesse período.

Além disso, foram pagos R$ 70 milhões em outras 241 emendas fora do calendário do primeiro semestre. Esses recursos beneficiaram 17 partidos, incluindo o PT, que recebeu R$ 9,6 milhões.

Contraste nos repasses e disparidade regional

Houve um salto significativo no fluxo de pagamentos em curto prazo. Às vésperas da votação da indicação de Messias, haviam sido liberados apenas R$ 395,2 milhões, o que representa um aumento de R$ 2,6 bilhões em apenas 20 dias.

Do total de R$ 3 bilhões, 99,5% foram destinados a emendas individuais. A maior fatia, R$ 2,9 bilhões, foi direcionada a deputados federais, enquanto os senadores receberam R$ 107 milhões. A distribuição evidenciou disparidades regionais: o Rio de Janeiro recebeu a maior quantia, enquanto Sergipe ficou em último lugar, com R$ 2,8 milhões.

Derrota inédita no Senado

Embora o governo tenha empenhado R$ 12 bilhões em emendas antes da deliberação do Senado — reservando o montante para pagamento futuro —, a medida não foi suficiente para garantir a aprovação do indicado. Jorge Messias foi rejeitado com 34 votos favoráveis e 42 contrários, marcando a primeira vez em 132 anos que um indicado da Presidência da República foi barrado pelo Senado para integrar o STF.

Referência: Informações adaptadas de G1.