Alcolumbre e Jorge Messias alinham bastidores antes de sabatina para vaga no STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniram-se na última semana em Brasília para tratar da sabatina agendada para a próxima quarta-feira (29). O encontro, que não constou nas agendas oficiais de ambos, teve como foco a análise do cenário político atual dentro da Casa.

Alinhamento e Clima Político

Durante a conversa, foi discutida a tendência de votações apertadas em sabatinas recentes, a exemplo da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República, que registrou um dos placares mais estreitos desde a redemocratização. Enquanto interlocutores de Messias descreveram o encontro como um reencontro entre amigos, aliados de Alcolumbre ressaltaram que o senador não comprometeu votos, mas garantiu a condução de um processo institucional.

Tramitação e Requisitos

Indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Barroso, Jorge Messias já conta com um parecer favorável do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA). O documento técnico aponta que o indicado cumpre todos os requisitos exigidos por lei, incluindo a regularidade fiscal e a inexistência de parentes em cargos que gerem conflito de interesses com a função.

Etapas de Aprovação

A sabatina ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa do processo. Para avançar, Messias precisa de pelo menos 14 votos favoráveis dos 27 senadores que compõem a comissão. Se aprovado, a indicação será levada ao plenário, onde a data de votação será definida por Davi Alcolumbre.

Para a nomeação definitiva ao Supremo Tribunal Federal, o indicado deverá obter a maioria absoluta da Casa, totalizando 41 votos favoráveis em uma votação secreta. Caso a indicação seja rejeitada, a Presidência da República deverá apresentar um novo nome.

Referência: Informações adaptadas de G1.